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Andiara Vilhena Groult
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Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
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Andiara Vilhena Groult
Comentário ·
há 9 anos
Advogados Iniciantes - Cuidado com o golpe dos R$600 mil de honorários!
Sérgio Merola
·
há 9 anos
Uau, no meu caso o cara dizia q era de Minas... perdi 2 semanas com o cara e, graças a Deus, (apesar de meu pouco tempo de advocacia, não tenho mais 20 anos de idade), segurei a onda do cara até a vespera, qdo tive certeza d q era golpe... a cada ligação ele queria pagto para alguma coisa e eu quebrava ele resolvendo o problema sem dinheiro. Até q ele se emputeceu e disse q eu não estava ajudando e q ia procurar outro adv... o ruim é a utilização de nomes de pessoas q efetivamente existem, podem vir a prejudicar inocentes no futuro...
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Raphael Le Cocq
Artigo ·
há 4 anos
Mensalidades Escolares e a existência (ou não) de Responsabilidade Solidária dos Pais após o Divórcio.
Introdução Inúmeras são as questões no ramo do Direito de Família (ou Direito das Famílias). Ocorre que, diferentemente do que possa se pensar, mesmo após o efetivo divórcio, eventualmente, pode um...
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Rogério Silveira De Lima
Artigo ·
há 12 anos
Recolhimentos previdenciários e fiscais sobre acordo na Justiça do Trabalho
Dentre as formas de encerramento da discussão judicial, a conciliação – ou acordo – é uma das formas mais rápidas de por fim ao processo, sendo esta muito utilizada pela justiça do trabalho. Com...
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Igor Rosa
Comentário ·
há 10 anos
Pedido de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial
Haas Advocacia
·
há 10 anos
Inicialmente, tem-se que o endereçamento será, geralmente, à uma vara empresarial, à exceção das comarcas que não possuem varas empresariais.
Destaque-se que o crédito deve ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, no caso citado.
Ademais, sugiro uma alteração no título do texto, destacando o fato de se tratar de habilitação de crédito trabalhista, vez que habilitações de créditos diferem entre si quanto à origem e, consequentemente, documentos comprobatórios.
Por fim, indicar na peça a posição do crédito no QGC, considerando se tratar de crédito laboral, o qual goza de privilégio na ordem concursal dos credores.
Deve-se atentar, outrossim, para o fato que se sujeitam ao procedimento de recuperação judicial, via de regra, apenas os créditos existentes até a data do pedido de recuperação, o que pode tornar necessária a juntada da sentença que originou o crédito para fins de se averiguar a data de sua constituição (caso esta informação não conste da certidão). Na capital mineira, contudo, tem-se permitido habilitações de crédito constituído posteriormente ao pedido de recuperação, quando a relação contratual entre credor/recuperanda se deu em período anterior ao pedido.
Abraços.
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